Conta conjunta é uma conta bancária com dois ou mais titulares. O dinheiro que entra é de todos, e o extrato é um só. Ela pode ser solidária, em que qualquer titular movimenta sozinho, ou não solidária, em que saques e transferências precisam da autorização de todos.
Como funciona uma conta conjunta?
É uma conta corrente ou poupança comum, só que com mais de um dono. Cada titular tem o próprio cartão e o próprio acesso ao aplicativo, e todos enxergam as mesmas entradas e saídas.
O que muda de banco para banco é o número máximo de titulares e os canais de abertura. O Banco do Brasil, por exemplo, aceita até quatro titulares na mesma conta.
Quais são os tipos de conta conjunta?
Existem dois tipos, e a diferença está em quem pode movimentar o dinheiro:
- Conta conjunta solidária (ou "e/ou"): qualquer titular movimenta sozinho. Saca, transfere, paga boleto e, dependendo do banco, contrata crédito sem a assinatura dos outros. É a mais comum entre casais.
- Conta conjunta não solidária (ou "simples"): as movimentações exigem a autorização de todos os titulares, com assinatura física ou digital. É mais lenta no dia a dia, mas protege contra o uso do saldo por um titular só.
A escolha é feita na abertura e fica no contrato.
Quem pode abrir uma conta conjunta?
Não precisa ser casado nem ter parentesco. Segundo o Banco do Brasil, qualquer pessoa maior de 18 anos pode abrir uma conta conjunta com outra, independentemente de vínculo familiar ou relacionamento formal. O Serasa confirma: casamento não é exigência.
Então casais, pais e filhos adultos, irmãos e amigos que dividem apartamento entram na lista.
Nem todo banco oferece a modalidade. Algumas instituições digitais não têm conta conjunta e oferecem, no lugar, funções de compartilhamento dentro da conta individual.
Como abrir uma conta conjunta?
A regra geral vem da Resolução CMN 4.753/2019, que trata da abertura, manutenção e encerramento de contas de depósito. Ela exige que o banco identifique e qualifique todos os titulares, e permite abrir a conta por qualquer canal da instituição, inclusive eletrônico (só não vale por telefone de voz).
O caminho costuma ser este:
- Escolher o banco e o tipo (solidária ou não solidária).
- Reunir os documentos de todos os titulares: documento com foto, CPF, comprovante de endereço e, em geral, comprovante de renda.
- Fazer o pedido pelo aplicativo, quando o banco oferece, ou na agência. No Banco do Brasil, por exemplo, dá para abrir pelo app, com prazo de até três dias úteis.
- Assinar o contrato, todos os titulares.
Para encerrar, é mais exigente. O roteiro da Febraban para encerramento de contas diz que, em contas conjuntas, solidárias ou não, o pedido só vale com a assinatura de todos os titulares, salvo cláusula específica no contrato. A mesma Resolução 4.753 dá ao banco até 30 dias corridos para concluir o encerramento.
Quais são as vantagens da conta conjunta?
- Contas da casa num lugar só. Aluguel, luz, mercado e escola saem da mesma conta, e o extrato mostra tudo.
- Transparência. Os dois veem o saldo e as movimentações, sem precisar perguntar.
- Restituição do imposto de renda. A Receita Federal aceita que qualquer um dos titulares indique a conta conjunta para receber a restituição.
Quais são os cuidados antes de abrir?
Dívida de um pode sair do saldo dos dois
Na conta solidária, cada titular pode contratar crédito sozinho, e o pagamento sai da conta. O dinheiro ali é um só. Se um dos dois atrasa um empréstimo ou estoura o limite, o problema aparece no extrato dos dois.
Bloqueio judicial
Se um dos titulares tem uma dívida cobrada na Justiça, o saldo da conta conjunta pode ser bloqueado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em 2022 (Tema IAC 12) que a penhora não pode atingir o saldo inteiro por dívida de um só titular: presume-se que o dinheiro é dividido em partes iguais, e o bloqueio fica limitado à metade. Essa presunção cai se alguém provar quanto cada um depositou, e a regra é diferente quando o credor é o próprio banco da conta. Ou seja: metade do seu dinheiro pode ficar presa por um tempo mesmo que a dívida não seja sua.
Fim do relacionamento
Na solidária, qualquer um pode sacar tudo a qualquer momento. Numa separação, isso vira disputa. A mesma presunção de partes iguais vale aqui: salvo prova em contrário, o saldo é considerado metade de cada um, independentemente de quem depositou mais.
Imposto de renda
Todos os titulares devem informar a conta na declaração. O manual da Receita Federal pede que, no campo Descrição do bem, você informe o nome e o CPF do cotitular quando a conta é conjunta. A orientação do Banco do Brasil é que cada titular declare só a parte que lhe cabe do saldo, de forma proporcional, para o mesmo dinheiro não aparecer duas vezes. Em caso de dúvida, confirme com um contador.
Antes de abrir, combinem por escrito quanto cada um deposita por mês e o que pode sair da conta. A conta conjunta facilita a vida de quem já tem acordo; ela não cria o acordo.
Dá para organizar o dinheiro a dois sem conta conjunta?
Dá, e para muita gente funciona melhor. Cada um mantém a própria conta, com o próprio salário e os próprios gastos, e vocês juntam só a visão.
- Separem o que é da casa do que é de cada um. Aluguel, condomínio, luz, internet e mercado são da casa. Academia, roupa e lanche são individuais. O post sobre despesas fixas e variáveis ajuda a montar a lista.
- Definam a divisão. Meio a meio, ou proporcional à renda. Imagine um casal em que um ganha R$ 6.000 e o outro R$ 4.000: na divisão proporcional, o primeiro paga 60% das contas da casa.
- Cada um paga a sua parte da própria conta, e vocês só transferem a diferença no fim do mês, se precisar.
- Olhem o conjunto no mesmo lugar. É o passo que exige uma ferramenta.
É aqui que entra o Calen. No plano Plus existe um espaço compartilhado para dividir as finanças com outra pessoa. Cada um conecta os próprios bancos e cartões pelo Open Finance, regulado pelo Banco Central, e o espaço mostra a visão dos dois: gastos categorizados automaticamente, a fatura de cada cartão se formando no mês, e o calendário com o saldo previsto de cada dia até o fim do mês, já descontando contas fixas, faturas e parcelas.
O acesso é só de leitura. O Calen não movimenta dinheiro, nunca vê nem guarda a senha do banco, e você desconecta quando quiser. É a transparência da conta conjunta sem misturar o patrimônio: dívida, bloqueio e separação ficam na conta de cada um. O guia de controle financeiro pessoal mostra como montar a rotina de acompanhamento, e a página de planos do Calen explica o que entra em cada um.
Um detalhe desse modelo: quando um transfere para o outro, isso não é gasto nem receita da casa. O post sobre transferência entre contas explica como tratar essas movimentações sem inflar o orçamento.
Perguntas frequentes
Conta conjunta precisa ser entre casados?
Não. Segundo o Banco do Brasil e o Serasa, qualquer pessoa maior de 18 anos pode abrir uma conta conjunta com outra, sem exigência de casamento ou parentesco.
Qual a diferença entre conta conjunta solidária e não solidária?
Na solidária, qualquer titular movimenta sozinho. Na não solidária, as movimentações exigem a autorização de todos os titulares. A escolha é feita na abertura e fica no contrato.
A Justiça pode bloquear todo o saldo da conta conjunta por dívida de um titular?
Pelo entendimento do STJ (Tema IAC 12, de 2022), não. Presume-se que o saldo é dividido em partes iguais, e a penhora fica limitada à metade, salvo prova de que a divisão é outra ou quando o credor é o próprio banco da conta.
Como declarar conta conjunta no imposto de renda?
Todos os titulares informam a conta. O manual da Receita Federal pede o nome e o CPF do cotitular no campo Descrição, e a orientação do Banco do Brasil é que cada um declare só a parte proporcional do saldo. Na dúvida, confirme com um contador.
Fontes
Para continuar: os apps de finanças que conectam o banco pelo Open Finance.
